Orizona realiza conferência dos direitos das Crianças e Adolescentes

Com o tema: “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios”, foi realizada nesta quinta-feira (29) a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Orizona.

A Conferência foi realizada no auditório do Sindicato Rural de Orizona, localizado na Av. Egerineu Teixeira, número 35, próximo à rodoviária. O evento foi coordenado pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Conselho Tutelar e secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação.

A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente teve como objetivo levantar os problemas e necessidades enfrentada pela população infanto-juvenil local, em conjunto com as comunidades tradicionais e todos os atores do sistema de garantia de direitos, tais como Conselho Tutelar, Prefeitura, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e os profissionais a elas vinculados, dentre outros.

Participaram da conferência, que foi assessorada pela assistente social Cecília de Guadalupe Latier Gonçalves, lideranças comunitárias com atuação em entidades afins, educadores, profissionais de saúde e assistência social, além de crianças e adolescentes beneficiadas por projetos sociais como o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e CAF - Criança e Adolescente Feliz.

Na solenidade de abertura da conferência, os estudantes do PETI e do CAF fizeram uma bela e comovente apresentação, que emocionou aos cerca de 90 conferencistas que participaram da abertura do evento.

Na sua fala, o vice-prefeito Antônio Baiano destacou que acabou a época do coronel que mandava no restante da população. Hoje tem que se ouvir o povo. "Por isso, a conferência tem o papel importante de fazer o cidadão anônimo se transformar em sujeito", observou.

Baiano lembrou que desde a Constituição de 1988, grande parte das políticas públicas nasceu e modificou a sociedade a partir das conferências. O vice-prefeito lembrou que essa conferência aconteceu porque ainda hoje, em nosso meio, existem crianças e adolescentes que não tem o pleno direito conquistado e que a sociedade não pode virar as costas para esta realidade.

O prefeito Felipe Dias, recordando a apresentação das crianças e adolescentes do PETI e do CAF, observou que a apresentação disse mais que muitas palavras. Sobre a conferência, Felipe observou que a presença de autoridades representantes de diversos segmentos expressa o compromisso das mesmas com a questão referente aos interesses de crianças e adolescentes.

"Conferência é uma oportunidade de conferir a aplicação dos recursos públicos e propor o direcionamento dos recursos que virão", lembrou o prefeito. Falando diretamente a Ivonete Ferreira, presidente do CMDCA, que coordenou a conferência, Felipe pediu muita transparência no repasse das informações. "Quero ter acesso ao resultado das discussões desta conferência para que possamos agir de acordo", concluiu a fala.

Antes de sua fala, Cecília foi brindada pela primeira-dama Ana Lúcia, com um kit de produtos produzidos no município de Orizona. A assistente social brincou que com tantos produtos diferentes, com certeza o município não teria problema com desemprego.

Cecília também parabenizou Orizona pela iniciativa da realização de uma conferência própria, já que em outros municípios ela acontece de forma regionalizada.

Sobre o tema, destacou que as crianças e adolescentes são cidadãos e seus direitos devem ser garantidos imediatamente. Esses direitos fundamentais, previstos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, são a garantia da vida e saúde, a alimentação, a liberdade, o respeito, a dignidade, a convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte e lazer, profissionalização e proteção ao trabalho.

“Os direitos humanos apontam para uma etapa plural e continental de não violência, de liberdade e de respeito às diversidades culturais, matéria-prima de existência humana”, destacou.

No período da tarde, após a fala de Cecília, foram formados cinco grupos por eixo temático, quando proporcionaram uma rica discussão, socializada na plenária. Ao final do evento foram apresentadas e aprovadas propostas a serem levadas para a 9ª  Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como a escolha dos delegados representantes do município na conferência.

Crianças são indivíduos com faixa etária de zero a doze anos incompletos e adolescentes, pessoas de 12 a 18 anos de idade.

* Texto por Anselmo de Lima. Fotos: Iara Silva e Nilsinho Vaz. Todos os direitos reservados.

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