sábado, 29 de junho de 2019

O que providenciar quando for buscar uma linha de crédito rural na Cresol Estrada de Ferro

INFORME INSTITUCIONAL - Está chegando a safra 2019/2020 e a Cresol Estrada de Ferro tem excelentes possibilidades para garantir a sua linha de crédito rural, feita de forma ágil e rápida. Há diversas linhas de crédito para custeio e investimento. Confira os passos para contratar o crédito rural:
Passo 1 - Intenção de financiamento: 
Pedido (Orçamento) emitido pela agropecuária, empresa ou cooperativa de produção.
Passo 2 - Formalização da intenção de financiamento:

Projeto técnicoemitido por profissional das ciências agrárias COM a realização dos laudos de acompanhamento;
Plano simplificadoemitido por profissional das ciências agrárias SEM os laudos de acompanhamento;
Orçamento simplificadofeito pelo analista da cooperativa onde é feito a transcrição do pedido/orçamento trazido pelo cooperado.

Passo 3 - Documentos necessários:
Documentos de posse:
-  Matrícula
- Contrato de arrendamento, parceria, comodato, posseiro, concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária, ou permissionário de áreas públicas.
Análise de solo:
- Análise química com data de até 2 anos
- Análise física com data de até 10 anos
- Recomendação de insumos
Enquadramento:
- DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa
- Imposto de renda
- ROB
Licença ambiental, conforme a atividade:
- Dispensa
- Licença de instalação
- Licença de operação

Lideranças de Orizona se reúnem com o vice-governador de Goiás

DA REDAÇÃO - Na última terça-feira, 25 de junho, o Sr. João Flávio Caixeta, acompanhado do deputado estadual Lucas Calil (PSD) e de algumas lideranças orizonenses, esteve em audiência com o vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota (PROS) na capital do Estado. Além de tratar de assuntos de interesse pessoal, o grupo aproveitou para discutir possibilidades de investimentos para o município de Orizona.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Projetos de Lei que alteram Lei Orçamentária de 2019 são aprovados em 1ª Votação em Orizona

DA REDAÇÃO - Foram devolvidos com apresentação de pareceres de Comissões dois Projetos de Lei que alteram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Os PL também foram submetidos a primeira votação no plenário da Câmara Municipal de Orizona na sessão da última terça-feira, 25 de junho. Tanto os pareceres quanto o projeto de lei foram aprovados na ocasião pela casa. Ambos voltarão à pauta da próxima sessão legislativa para serem submetidos à segunda votação.
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019: o projeto pede a abertura de créditos adicionais de natureza especial, com alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O PL cria no orçamento um elemento novo de despesa, de número 40, que trata dos contratos da área de Tecnologia da Informação e Comunicação. A Secretaria do Tesouro Nacional, através da Portaria nº 02, de 30/10/2017, criou a obrigatoriedade da previsão desse elemento. O PL foi devolvido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao texto original enviado pelo Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 06 DE JUNHO DE 2019o projeto solicita autorização da Câmara para suplementar 16,5% de créditos orçamentários para além dos 25% autorizados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, elevando, portanto, para 41,5% de suplementação. O PL foi devolvido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao texto original enviado pelo Poder Executivo.

Prefeito de Orizona recebe os deputados estaduais Lissauer Vieira e Cairo Salim

DA PREFEITURA MUNICIPAL - O prefeito municipal de Orizona, Joaquim Marçal (PSDB), acompanhado de seus secretários municipais, auxiliares, correligionários e os vereadores da base governista Valdivino de Freitas Lemes (Vino do Bar), Jeremias Mendes, Nelsom Garcia Bastos e Carlos Eduardo da Silva, recebeu em sua residência na noite desta quarta-feira, 26 de junho, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, o deputado estadual Lissauer Vieira (PSB), e o deputado estadual, Cairo Salim (PROS).
Na oportunidade foram discutidas demandas e parcerias para que junto ao Governo Estadual e Federal seja possível angariar recursos para investimentos em Orizona.

Diretor do Presídio de Orizona recebe homenagem na Câmara Municipal de Goiânia

DGAP/GO - Servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) foram homenageados na noite desta quarta-feira, 26 de junho, no plenário da Câmara Municipal de Goiânia. Na ocasião, 100 servidores receberam diploma de honra ao mérito em comemoração ao Dia Estadual do Agente de Segurança Prisional em Goiás, instituído pela Lei nº 17.530/11, comemorado anualmente no dia 08 de julho. A homenagem foi proposta pelo vereador Paulo Roberto Daher Júnior, que presidiu a mesa diretiva.
Em representação aos homenageados, presentes na sessão solene, o ASP Fabrício Bonfim, diretor da Unidade Prisional de Orizona, ressaltou a importância do trabalho executado pela categoria. “O agente de segurança prisional é quem pensa, administra e operacionaliza uma das profissões mais desgastantes do mundo, segundo a OMS, dada a natureza da função. Hoje, achismos e opiniões não resolvem os problemas do sistema. É preciso investir no valor humano e profissionalização cada vez mais da administração”, afirmou.
Ainda em uso da palavra, Bonfim agradeceu a todos os servidores presentes na solenidade e falou sobre a tramitação do texto para criação da polícia penal no Congresso. “Neste momento de homenagens, não podemos deixar de referenciar as forças irmãs da Segurança Pública, apoiadores nossos de primeira ordem. A polícia penal, em tramitação no Congresso Nacional, será importante para a alta valorização dessa categoria no Brasil”, finalizou.
O trabalho executado pelos agentes de segurança prisional, lembra o diretor-geral da DGAP, coronel Wellington Urzêda, tem grande valor à administração pública do Estado de Goiás. “Me considero um ASP honorário desde que assumi a função de diretor-geral. Essa categoria é formada por homens e mulheres abnegados, honrados, e hoje, sem sombra de dúvidas os servidores penitenciários representam o maior valor que a instituição tem. A DGAP é formada por agentes de admirável conduta, comportamento, compromisso e eficiência na gestão penitenciária. Goias tem os melhores agentes prisionais do Brasil”, destaca Urzêda. “Fico feliz em poder participar de uma celebração tão importante”, ressalta o diretor-geral.
O compromisso da categoria de agentes de segurança prisional com a gestão penitenciária vai ao encontro dos princípios que regem a Administração Pública, os quais são a base de todo o trabalho executado pelo Governo de Goiás, que, por meio de políticas públicas, tem investido em melhorias para todo o sistema prisional goiano.
A solenidade contou também com as presenças do diretor-geral adjunto da DGAP, coronel Agnaldo Augusto Cruz, gerentes, superintendentes da instituição e convidados.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Câmara Municipal de Orizona aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico

DA REDAÇÃO - Foi aprovado em segunda votação na sessão legislativa da Câmara Municipal de Orizona, realizada no dia 25 de junho, o Projeto de Lei nº 05, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico em todo o território municipal de Orizona. O PL de iniciativa do Poder Executivo foi apresentado na sessão de 21 de maio passado.
Na sessão de 18 de junho, durante os comentários a respeito do projeto, o vereador Carlos Eduardo da Silva (PSD) considerou a grande relevância do PL, mas disse que não pode se ter a ilusão que com a sua aprovação, as portas em Brasília para financiamento serão automaticamente abertas. Ao ser aprovado, a Administração Municipal colocará sobre seus ombros uma grande carga, porque estará sendo institucionalizada uma lei que dará embasamento à população e ao ministério público para cobrar a sua execução. O projeto é relevante, principalmente no aspecto ambiental, mas exigirá muita luta e esforço para que seja cumprido o que está previsto em seu texto. Carlos lembrou, que infelizmente, 76% dos municípios brasileiros ainda não contam com políticas de saneamento básico. Isso é um número muito expressivo e preocupante.
O vereador José Gonzaga (MDB) destacou o trabalho de mobilização feito pela secretaria de Meio Ambiente, com a realização de audiências e discussões da matéria com a sociedade. Foi um trabalho muito bem feito por parte dessa equipe e que vai beneficiar muito ao Município.
Altaídes de Sousa Filho, o Taíde (PSD), reiterou mais uma vez, a disposição que o Legislativo tem em apreciar e discutir as pautas apresentadas pelo Poder Executivo. Havia o prazo até o final do ano para que fosse votado o projeto, e mesmo assim, a Câmara empenhou-se para que a sua tramitação fosse agilizada. É um projeto complexo, que exigirá grandes investimentos, mas não há muito interesse político, porque não rende votos. Foi muito bom o empenho dessa administração nesse aspecto. Segundo Taíde, a questão de saneamento básico está diretamente ligada à saúde. A construção do aterro sanitário também é urgente e precisa ser resolvida o mais rápido possível.
O vereador Jeremias de Sousa Mendes (PP) considerou que o projeto é o primeiro e grande passo para conseguir os recursos financeiros para as políticas de saneamento básico. É claro que vai trazer direitos para a população cobrar, mas tendo o mesmo em mãos haverá possibilidades de dar passos adiante.
O projeto de lei segue agora para ser submetido à sanção do prefeito municipal Joaquim Marçal. 

Ministério Público de Orizona premia vencedores da campanha 'Não é Vantagem'

DA PREFEITURA MUNICIPAL - O Ministério Público do Estado de Goiás (Comarca de Orizona) em parceria com a Prefeitura de Orizona, secretaria municipal de Educação e escolas estaduais, realizou na manhã desta quarta-feira (26) no auditório do Fórum de Justiça da Comarca de Orizona, a premiação dos estudantes da rede publica de ensino que apresentaram os melhores videos sobre o tema "Prevenção e combate aos atos de corrupção no ambiente escolar".
O concurso faz parte da campanha "Não é Vantagem", que tem como objetivo promover reflexões sobre as formas de prevenção e combate aos atos de corrupção no ambiente escolar, difundindo conceitos de ética e honestidade em nossa juventude. Os participantes do concurso também receberam certificados de participação.
Durante o evento de premiação do concurso da campanha "Não é Vantagem", o prefeito municipal de Orizona, Joaquim Marçal, e a secretária de Educação, Adriany Santos, homenagearam o promotor de justiça Paulo Eduardo Penna Prado pelos relevantes serviços prestados a comunidade e estudantes da rede municipal de ensino.
A respeito do projeto, o promotor Paulo Eduardo disse em rede social que este foi para ele um "momento de grande felicidade e celebração de mais de um ano de parceria e trabalho intenso em prol da educação em Orizona. A entrega da premiação do concurso "Não é Vantagem" fecha um ciclo de iniciativas conjuntas da Promotoria de Justiça com as escolas municipais e estaduais de Orizona, tanto no perímetro urbano quanto na sua extensa zona rural. Foram trabalhos desenvolvidos junto aos profissionais da educação, alunos, pais e responsáveis, em uma experiência profissional e pessoal única e gratificante".
O promotor acrescentou que "a caminhada é longa e será preciso muita perseverança e resiliência para atingirmos o nível de excelência que sonhamos. A transformação efetiva não pode estar presa ao imediatismo e à vaidade pessoal que marcam a nossa cultura. Precisamos aprender a semear para que as próximas gerações façam a colheita, pois mudanças reais são lentas e devem repudiar qualquer tipo de culto à personalidade".
Os vencedores do concurso foram: a aluna Yasmym Victória Costa da Silva, da Escola Municipal Guilhermina Pereira de Freitas, sob orientação da professora Noelma da Costa, e a aluna Maria Eduarda Gonçalves Vieira, da Escola Municipal Francelino Nunes de Paula, sob orientação da professora Francisca de Sousa Porto. A premiação foi uma bicicleta e um leitor digital para as estudantes e um leitor digital para as professoras. Todos os alunos participantes receberam um certificado de participação.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Escolinha mantida pela Prefeitura e Orizona Esporte Clube conta com 540 alunos matriculados

DA REDAÇÃO - No último dia 15 de junho aconteceu em Orizona a 1ª Graduação Anual de Taekwondo dos alunos da Escolinha da Prefeitura Municipal de Orizona/ Orizona Esporte Clube e Academia Corpo & Movimento Studio, organizada pelo atleta e professor Fidelio Valverdes. O ato de graduação contou também com a presença do professor e atleta José Ricardo Favorito, de Pires do Rio.
Já na manhã deste sábado (22), foi realizado no Centro Esportivo do Estádio Municipal Dom Antonio Ribeiro de Oliveira, mais uma etapa do Torneio Interno da Escolinha do Orizona Esporte Clube. Também houveram partidas entre equipes da escolinha de futebol de Orizona e da Escolinha de Futebol Nova América, de Ipameri.
Como sempre acontece, foi um momento de jogos entre os alunos da escolinha, além da integração, uma vez que participam atletas de todos os polos mantidos pela equipe: Cidade e povoados de Taquaral, Rio do Peixe, Ubatan, Corumbajuba, Firmeza, Cachoeira e Buritizinho. A parceria da secretaria municipal de Esportes e o Orizona Esporte Clube tem mantido cerca de 540 alunos em todo o município.
Os participantes do torneio também tem a oportunidade de exercer a solidariedade, doando alimentos não-perecíveis, que posteriormente serão distribuídos pela secretaria municipal de Ação Social a famílias cadastradas. Após o jogo, como de costume, foi servido almoço aos presentes.
O Orizona Esporte Clube tem como principal parceiro a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Esportes. Também conta com o apoio da Câmara Municipal e das marcas Cresol, Valeza, Oderich, Bar Baridade e Companhia Agropecuária.

Contribuinte em débito com a Prefeitura de Orizona poderá aderir ao REFIS até o final de julho

DA REDAÇÃO - Prestadores de serviço e profissionais liberais de Orizona, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que estiverem em débito com a Administração Municipal poderão fazer a adesão ao programa "REFIS ISSQN Pessoa Física e Jurídica" até o dia 29 de julho de 2019. O programa foi criado através da lei municipal nº 1.221, sancionada pelo prefeito Joaquim Marçal em 30 de maio de 2019.
O programa pretende facilitar a regularização do contribuinte com o Município referente a Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), devidos por pessoas físicas e jurídicas nos exercícios de 2017 e 2018, estando ou não, inscritos na dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.
As medidas facilitadoras para quitação dos débitos são:
1. Redução de multa, inclusive a de caráter moratório, dos juros de mora e da atualização monetária;
2. Pagamento à vista ou parcelado do crédito tributário favorecido por meio da:
a) Permissão para que seja pago em até 14 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com exceção da primeira parcela, que poderá ter valor diferenciado, sendo o que lhe é facultado. A primeira parcela deverá ser paga no ato do parcelamento;
b) Permissão para que o pagamento da parte não litigiosa seja realizado com os benefícios inerentes ao programa;
c) O devedor que tiver mais de um débito poderá realizar mais de um parcelamento, respeitando o limite de 14 parcelas, ou reunir todos os débitos em um só parcelamento.
Quem tiver débitos parcelados em REFIS anteriores poderá aderir ao programa. O ingresso no REFIS possibilitará regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos relativos a 2017 e 2018. Os descontos variam de abatimento de 91% de juros e multas para pagamento à vista até descontos de 26% de juros e multas para parcelamento em 14 vezes. O valor mínimo da parcela será de 32 reais. 
Os interessados deverão procurar a secretaria de Finanças da Prefeitura de Orizona, localizada na rua Cel. José da Costa, nº 22-A, 1º andar, Centro, no edifício do Banco do Brasil. Informações pelo telefone (64) 3474-1491/ 3474-1492.

Vereadores comentam sobre a proposta de se instalar um Abatedouro de Peixes em Orizona

DA REDAÇÃO - O vereador Carlos Eduardo da Silva (PSD) usou do espaço da palavra livre durante a sessão da Câmara Municipal de Orizona, realizada na terça-feira, dia 18 de junho, para comentar de reunião que aconteceu no gabinete do prefeito Joaquim Marçal no dia anterior, entre integrantes da Administração, piscicultores e representantes da COOPAQ - Cooperativa de Pesca e Aquicultura de Goiás, Raimundo Lima (presidente) e Eduardo Rocha (vice-presidente) para discutirem a instalação de um abatedouro de peixes em Orizona, fazendo de nossa cidade um polo do setor na região sudeste do Estado.
A partir da conversa, o prefeito determinou a sua assessoria que seja providenciado todas as documentações e o projeto de lei para ser encaminhado à Câmara Municipal, para apreciação e aprovação dos vereadores.
Segundo o vereador, que participou da reunião, o propósito da Administração é incentivar a atividade no município, uma vez que as condições são boas e existem diversos produtores desenvolvendo a atividade. Também percebeu que os integrantes da cooperativa tem muito conhecimento de causa.
O vereador Jeremias de Sousa Mendes (PP) comentou que esse incentivo é semelhante a quando foi para a criação de gado leiteiro. Hoje, os grandes produtores de leite desenvolvem a atividade em áreas pequenas. Na criação de peixes, a área exigida também é pequena, exigindo apenas abundância de água, algo que segundo ele, existe em Orizona.
Outro vereador que louvou a iniciativa foi Antônio Donizete de Sousa, o Tôe André (MDB), que observou que a maioria das propriedades rurais do município são pequenas. Algumas são tão pequenas que não dá para plantar uma pequena lavoura de milho para silagem, mas tendo água, com certeza o produtor poderá desenvolver a piscicultura.
Altaídes de Sousa Filho, o Taíde (PSD) observou que a permanência do produtor rural na atividade está se tornando cada vez mais inviável pela falta de opções de renda. Pesam os altos custos na produção e a própria infraestrutura. Tendo o município mais de três mil propriedades, é um prato cheio e uma boa possibilidade da diversificação da renda. Tendo uma boa assistência técnica, os produtores estarão gabaritados a investir nessa atividade.

terça-feira, 25 de junho de 2019

Prefeito assina Ordem de Serviço da obra de asfaltamento do Povoado de Montes Claros

DA PREFEITURA MUNICIPAL - Foi assinada, na tarde desta segunda-feira (24) a ordem de serviço para inicio das obras de pavimentação asfáltica no distrito de Montes Claros. A emenda é do deputado federal Pedro Chaves (MDB) e estava disponível desde 2013. Segundo o prefeito Joaquim Marçal, foi preciso bastante trabalho técnico e muitas idas em Brasilia, na SUDECO - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para que o recurso fosse efetivamente depositado na conta do Município.
Durante o ato de assinatura da ordem de serviço, o prefeito recebeu lideranças da região de Montes Claros, entre as mesmas, Antônio Marçal, dona Terezinha Nunes, o vereador Nelson Garcia Bastos (PSD) e o ex-prefeito José Marçal da Silveira.
A empresa contratada para executar a obra foi a Nelli Engenharia Eirelli, que venceu a licitação, modalidade tomada de preços, apresentando uma proposta no valor de R$ 314.635,27. A empreiteira terá um prazo de três meses para executar a obra, a partir do momento que receber a  ordem de serviço.

Vereador solicita que a Prefeitura faça a limpeza de terrenos na cidade de Orizona

DA REDAÇÃO - Na terceira sessão legislativa de junho/2019 da Câmara Municipal de Orizona, ocorrida no dia 18, o vereador Elson Vieira Caixeta (MDB) apresentou requerimento direcionado ao secretário municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Adriano Marçal da Silva, solicitando que seja feita a roçagem dos diversos lotes baldios e tomados pelo mato, especialmente nos bairros Santa Maria II, Sol Nascente e Bela Vista.
Segundo o vereador, durante uma checagem, observou que é grande o número de terrenos nessas condições e também cresce a cada dia os focos de incêndio na cidade, colocando em risco principalmente a saúde de crianças e idosos.
Sobre a solicitação de Elson Caixeta, o vereador Carlos Eduardo da Silva (PSD) observou que o requerimento é importante e a Administração precisa fazer a limpeza. Contudo, é preciso que seja cumprida a Lei Orgânica e o Código de Posturas, onde é de responsabilidade dos proprietários a limpeza dos lotes.
Existe em nossa cidade muita especulação imobiliária, mas muitos proprietários não cumprem a responsabilidade de cuidar dos terrenos e quem sofre são os vizinhos. Depois sobra para a Prefeitura a responsabilidade de fazer os serviços de limpeza, observa o vereador.
O vereador Jeremias de Sousa Mendes (PP) comentou que roçar não irá resolver o problema do fogo, porque a palha seca favorece muito a propagação do mesmo. O que precisa de fato é responsabilizar o morador pela limpeza e também é preciso que sejam limpos os terrenos públicos.
Altaídes de Sousa Filho (PSD) disse que como a Prefeitura está fazendo os serviços de manutenção das ruas, essa iniciativa dá credibilidade para cobrar dos proprietários de lotes, porque tem feito a sua parte.

Serviços de manutenção da rodovia entre Orizona e Goiânia estão quase concluídos

DA REDAÇÃO - Está praticante concluído pela empresa Caiapó Construtora a manutenção nas rodovias GO-010 e GO-330 no trecho entre Orizona e Goiânia. Foi realizado todo o serviço de tapa-buracos e neste momento, os trabalhos se concentram na roçagem das margens dessas rodovias e na limpeza de bueiros. Os serviços são de responsabilidade da GOINFRA - Agência Goiana de Obras e Transporte.
No início de junho, foram iniciados os serviços de recuperação da GO-330 entre Catalão e Pires do Rio, um dos trechos mais precários desta rodovia. O mesmo tinha sido objeto de demanda e decisão judicial que obrigava a GOINFRA a recuperá-lo em prazo determinado. Assim, a agência firmou parceria com os municípios envolvidos diretamente (Catalão, Ipameri, Urutai e Pires do Rio) e iniciou os serviços.
Ainda sem previsão de reparos está o trecho de 35 Km entre Orizona e Pires do Rio, que continuará a dar prejuízos e causar sustos em motoristas por algum tempo.

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Prefeito de Orizona lança obra de construção de Quadra Poliesportiva em Buritizinho

DA PREFEITURA MUNICIPAL - Foi lançada pela Administração Municipal mais uma importante obra, que beneficiará aos moradores do distrito de Buritizinho: a Quadra Poliesportiva Coberta. Durante o lançamento da obra, o pastor Vagner da palavra para abençoar a obra.  O vereador Carlos Eduardo, representante da região, também esteve presente no ato.
O prefeito municipal Joaquim Marçal compartilhou que nesta semana também assinará a ordem de serviço para início da pavimentação no distrito de Montes Claros.
"Quanto a quadra de Ubatan, que mais parece uma novela mexicana, tomarei algumas medidas firmes contra a empresa responsável. Estamos preparando o fim do contrato com a mesma para que outra licitação seja realizada e possamos contratar uma empresa responsável que tenha compromisso, e assim tão logo estaremos inaugurando lá - Ubatan - uma nova quadra", disse o prefeito.
A empresa vencedora a licitação para a construção da quadra poliesportiva de Buritizinho foi a Dioenge Engenharia e Construção LTDA-EPP. A obra terá um valor global de R$ 257.074,70 e empresa terá um prazo de quatro meses para executá-la, a partir do recebimento da ordem de serviço.