O plebiscito sobre a divisão do atual território do Pará em três estados acontece neste domingo (11). A criação das unidades da federação de Tapajós e de Carajás motiva duas perguntas respondidas pelos eleitores paraenses. Caso o "sim" vença em qualquer uma das duas perguntas, será necessário que o Congresso Nacional homologue a decisão.
Para o sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto, as novas unidades federativas seriam uma das "expressões do atual modelo de ocupação econômica da Amazônia, colonial e explorador". A preocupação é com o risco que esse modelo representa para a floresta. Se as propostas forem aprovadas, a pressão por desmatamentos poderia se expandir.
"É interessante observar que são fazendeiros os autores dos dois projetos, Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) e Eleomar Quintanilha (PMDB-TO), e os principais líderes do movimento pró-Carajás, como o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA)", afirmou Lúcio Flávio Pinto, em entrevista a Moriti Neto, do Nota de Rodapé. "É a categoria mais influente nessa campanha, junto com os madeireiros. Eles formaram propriedades através do desmatamento, que se tornou possível pela abertura de estradas. É o modelo que querem continuar a desenvolver."
Para o coordenador nacional do Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, a divisão do Pará em estados menores, pode ser positiva mesmo para outros setores. Ele acredita que a distância do sul do estado com a capital contribui para a demora e a dificuldade para se denunciar e investigar conflitos no campo, por exemplo. Haveria uma descentralização administrativa que poderia ter efeitos positivos também para movimentos sociais. "Estamos habituados a discutir o tema só pelo lado de aumento de custo de assembleia legislativa, sem levar em conta essa outra dimensão", ponderou.
Se for criado, o estado de Tapajós ficaria com 58% do território atual e seria o terceiro maior estado da federação em área, atrás do Amazonas e do Mato Grosso, mas com 1,2 milhão de habitantes. As principais reservas florestais do atual território do Pará encontram-se na região, embora parte as atividades econômicas mais pujantes sejam as que pressionam o desmatamento – como exploração de madeira, pecuária, soja e mineiração. O cenário, na visão de Lúcio Flávio Pinto, seria uma versão diminuída do Pará, mas "agravada" do ponto de vista da pressão e da tensão entre fazendeiros e o poder público e os movimentos sociais.
No caso de Carajás, a parcela seria de 35% da área do Pará atual e 1,6 milhão de pessoas. O sociólogo lembra que "boa parte das terras está sob o domínio da União, e da antiga Companhia Vale do Rio Doce". A mineiração é a principal atividade econômica, o que faz alguns críticos dizerem que a unidade da federação seria muito suscetível ao poder de influência da Vale.
O Pará ficaria com apenas 17% dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados atuais. Seriam 4,6 milhões de habitantes. Essa concentração pode ser uma das chaves para a derrota da divisão no plebiscito. Segundo pesquisa do instituto Datafolha, 64% e 65% são contra a criação de Tapajós e Carajás, respectivamente. A rejeição na área próxima a Belém tem rejeição de 92%, o que é suficiente para reverter o apoio recebido pela medida no restante do estado, que é bem menos povoado.
Em novembro, estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, em caso separação do Pará em três estados, todos eles nascerão deficitários. Enquanto o Pará registra atualmente um superávit anual de aproximadamente R$ 300 milhões, subtraindo suas despesas da receita orçamentária, Carajás terá déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual, Tapajós, de R$ 864 milhões, e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é permitida a manifestação individual da preferência do eleitor, por meio exclusivamente de bandeiras, broches e adesivos. Por outro lado, fica proibida, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e instrumentos de propaganda, ou que caracterize manifestação coletiva.
* Matéria por Anselmo Massad/ Rede Brasil Atual. Imagem: Divulgação Vale. Todos os direitos reservados.
