Promotor de Justiça recomenda que Prefeitura de Orizona disponibilize diariamente as informações sobre a vacinação contra o coronavírus

DA REDAÇÃO - Segundo informações divulgadas pela página "Fatos e Notícias de Orizona" e o "Jornal Orizona FM", da rádio Orizona FM, o promotor de Justiça em atuação na comarca de Orizona, Lucas César Costa Ferreira, emitiu despacho nesta quinta-feira (28) recomendando que a Prefeitura de Orizona, através do prefeito Felipe Dias, disponibilize em site específico, numa aba a parte, os dados e informações relativas ao Plano Nacional de Imunização.

Essas informações precisam conter o nome e o grupo prioritário a que pertence essas pessoas já vacinadas, a data da vacinação e o número do lote da vacina aplicada e o nome do responsável que aplicou a mesma. O despacho recomenda a alimentação diária das informações. O objetivo, de acordo com o promotor, é que haja maior transparência na vacinação contra a COVID-19 em Orizona, evitando possível fura-fila. Conforme Rinaldo Costa, durante o jornal Orizona FM, não se sabe as medidas que serão tomadas pela Administração a respeito desta recomendação.

Portais da Transparência:

Até o momento, a atual Administração não colocou no ar o Portal da Transparência do Município. O conteúdo presente ainda é da gestão anterior. As informações disponibilizadas desde o início do mês de janeiro/2021 estão sendo feitas por páginas em redes sociais. Alguns cidadãos estão tendo que procurar o mural da Prefeitura para se informarem a respeito dos atos administrativos.

Algumas informações foram atualizadas no portal da Câmara Municipal de Orizona, que está utilizando a mesma plataforma que vinha sendo utilizada até 2020. O Legislativo municipal continua em recesso até a metade do mês de fevereiro próximo.

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Em ação rápida, Polícia Militar frusta tentativa de furto à agência bancária em Orizona

BLOG ZAP CATALÃO NOTÍCIAS - Policiais militares frustraram uma tentava furto a agência bancária da Caixa Econômica Federal, no Centro de Orizona, na madrugada desta quarta-feira, 27. A ação criminosa foi impedida por policiais militares do 11º Batalhão da Polícia Militar de Orizona, Pires do Rio e Vianópolis, que foram acionados por volta das 04h40, via 190 que havia um homem dentro da agência e uma outra pessoa em uma moto do lado de fora.

Quando a Polícia Militar (PM) chegou ao local e realizou o adentramento com o apoio do segurança da agência, já havia acionado o sistema de cortina de fumaça na área dos caixas eletrônicos. Após vistoria ninguém foi localizado no interior da mesma.

Segundo a PM, o suspeito teve acesso ao interior da agência, através de uma janela localizada na parte de trás do imóvel.

A PM informou que o suspeito não conseguiu acessar a área do cofre e nem dos caixas eletrônicos. Ele teve acesso somente na área administrativa, onde deixou armários e gavetas reviradas. Nenhum pertence de valor foi levado.

De imediato foi intensificado o patrulhamento na região na tentativa de localizar os suspeitos, mas ninguém foi preso.

O crime será investigado pela Polícia Federal.

(Com informações do Blog Zap Catalão Notícias e Batalhão Corumbá/ Polícia Militar-GO).

Foto: Batalhão Corumbá/ PM-GO.

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Antônio Baiano e outras 380 lideranças cristãs assinam pedido de impeachment de Jair Bolsonaro

DA REDAÇÃO - Um pedido de impeachment assinado por cerca de 380 lideranças e 17 articulações da igreja católica e de diversas denominações evangélicas foi apresentado na tarde desta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A articulação surgiu a partir de diversos grupos religiosos e o objeto central do pedido é a ação do governo em relação ao enfrentamento do coronavírus.

Um dos líderes que assina o pedido é Antônio Pereira de Almeida (Antônio Baiano), liderança católica orizonense. Antônio Baiano é filósofo, teólogo especialista em Bíblia, pedagogo do campo, cantor popular, integrante do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e agricultor familiar. Politicamente, Baiano foi vice-prefeito de Orizona, superintendente do Incra/GO, secretário municipal de Cultura e em 2020 foi candidato a prefeito de seu município pelo Partido dos Trabalhadores.

O anúncio do protocolo do pedido de impeachment foi feito em um ato no Salão Verde com a presença de alguns representantes religiosos e parlamentares de oposição ao governo.

“A motivação principal deste pedido está relacionada à ausência total de iniciativas da parte do governo para diminuir e conter os impactos da pandemia de Covid-19”, afirmou a pastora Romi Bencke, representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs. “O sufoco de Manaus é o sufoco do país inteiro, que neste momento tem população abandonada porque temos um governo que nega o direito à vida”, disse.

Na peça de 74 páginas, os autores afirmam que as "ações e omissões" do presidente durante a pandemia são crimes de responsabilidade contra a probidade da administração.  O pedido protocolado cita a lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade de presidentes da República. Para os líderes religiosos, as atitudes do Bolsonaro se enquadram nas seguintes definições de crime de responsabilidade contra a probidade na administração:

• não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;
• expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição;
• proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.

CLIQUE E LEIA A PEÇA QUE APRESENTA AS AUTORIAS E FUNDAMENTA O PEDIDO DE IMPEACHMENT.

Em trecho da denúncia, afirmam que "desde o início da pandemia em escala mundial, o Presidente minimizou o problema desde que o Sars-Cov-2 (novo coronavírus), causador da doença conhecida como Covid-19, chegou ao país, ora mencionando tratar-se de uma “gripezinha”, ora buscando realizar campanhas contra o distanciamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde como modo mais eficaz de conter o avanço da doença. Ou seja, diante da mais grave crise de saúde pública da história do país e do planeta, o Presidente da República, irresponsavelmente, oscilou entre o negacionismo, o menosprezo e a sabotagem assumida das políticas de prevenção e atenção à saúde dos cidadãos brasileiros".

Acrescentam dizendo que "as ações criminosas do Presidente Jair Bolsonaro no contexto da pandemia da Covid-19 constituem-se em agressões diretas aos direitos fundamentais. Elencado no rol dos direitos sociais, o direito à saúde é parte constitutiva da base sobre a qual foi construído o Estado Democrático de Direito que alicerça a República Federativa do Brasil instituída a partir da Constituição Federal de 1988. O direito à saúde guarda relação direta com o direito à vida, bem inalienável, conforme desenha a Constituição Federal no seu art. 5°. Infringir o direito à saúde da população brasileira é usurpar a base constitucional e constitutiva da República".

Lembrando do que diz a Constituição Federal Brasileira de 1988, no que se refere à saúde pública, foi dedicado "os artigos 196, 197, 198, 199 e 200 ao estabelecimento de tal direito e à declaração do dever do Estado no seu provimento. Determina o Art.196: 'A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação'".

A respeito do afastamento de Jair Bolsonaro, outros 61 pedidos de impeachment já foram apresentados à Câmara, dos quais 56 estão em análise, segundo dados da Secretaria Geral da Câmara. Os demais cinco foram arquivados ou não aceitos por questões formais, sem que o mérito fosse analisado.

Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não um pedido de impeachment. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixará o posto na próxima semana, quando será eleito o deputado que vai sucedê-lo no comando da Câmara. 

(Com informações do Portal G1 e Congresso em Foco).

Foto: Acervo Pessoal/ Antônio Baiano.

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Orizona receberá 160 doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford e AstraZeneca

DA REDAÇÃO - Conforme divulgado pela secretaria de Estado da Saúde, o município de Orizona receberá mais 160 doses de vacina contra o coronavírus. O lote faz parte da remessa enviada pelo Ministério da Saúde, adquirido pela Fundação e Instituto Oswaldo Cruz (FioCruz), desenvolvida pela AstraZeneca e Univeridade de Oxford. Na remessa de domingo (24), o Estado de Goiás recebeu 65.500 doses da FioCruz. 

Esta segunda remessa é exclusivamente para vacinação de trabalhadores de saúde das instituições de saúde, seguindo a ordem de prioridade: 

1) Hospitais;

2) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) / Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) / Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergências (Siate);

3) Unidades Básicas de Saúde (UBSs);

4) Consultórios/Laboratórios.

Quanto aos hospitais, os primeiros que devem ser considerados são aqueles exclusivos e dedicados a atendimentos Covid-19. Na sequência, os hospitais gerais que não são dedicados e exclusivos aos casos de coronavírus.Esta ordem de priorização se aplica para hospitais públicos, filantrópicos e privados, sem distinção de natureza jurídica.

O jornalista Célio Silva, da Rádio Rio Vermelho FM de Silvânia, fez levantamento das doses desta remessa em nove (09) municípios goianos da região Estrada de Ferro:

Bela Vista de Goiás – 140 doses

Bonfinópolis – 90

Caldazinha – 30

Gameleira de Goiás – 20

Leopoldo de Bulhões – 50

Orizona – 160

São Miguel do Passa Quatro – 40

Silvânia – 170

Vianópolis – 100 doses

Além disso, Goiás recebeu nesta segunda-feira (25) mais 29.900 doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e Instituto Butantan. As vacinas chegaram em um voo comercial no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, e foram imediatamente direcionadas para a Central Estadual de Rede de Frio, também na capital. A secretaria de saúde de Orizona recebeu 210 doses da primeira remessa da CoronaVac.

Como os municípios ainda não terminaram de aplicar a primeira dose da CoronaVac e já começaram a receber um carregamento da vacina AstraZeneca, esses 29.900 imunobiológicos serão enviados às cidades goianas juntamente com as mais de 90 mil vacinas para aplicação da segunda dose, que estão estocadas. 

Está sendo debatida a definição dos grupos prioritários que serão contemplados com essa terceira remessa. Quando a população for definida, os municípios serão informados. A expectativa da SES-GO é de que Goiás receba mais vacinas ainda nesta semana.

(Com informações do blog do Célio Silva e; Secretaria Estadual de Saúde de Goiás).

Foto: Divulgação/ FioCruz.

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Prefeito de Orizona disse que escolas do Município poderão funcionar de forma não presencial até a superação da Pandemia

DA REDAÇÃO - Na abertura do ano letivo 2021 das escolas da rede municipal, nesta segunda-feira (25), o prefeito de Orizona Felipe Dias e a secretária de Educação Maria das Graças de Castro Martins (Gracinha) se pronunciaram através de um vídeo sobre a necessidade das aulas acontecerem de forma não presencial nesse momento.

Gracinha desejou boas vindas a toda a comunidade escolar, um ano letivo repleto de harmonia e convidou a todos para visitarem-na na secretaria. Já o prefeito Felipe Dias disse que gostaria de reiniciar as aulas presencialmente, contudo o momento exige de todos uma responsabilidade cada vez maior no sentido da preservação da vida.

Felipe pediu que todos trabalhem unidos para produzirem o melhor resultado possível na formação das crianças e dos jovens. O prefeito disse que a formação acontecerá de forma não presencial até o momento que seja possível o controle da pandemia do coronavírus que assola o planeta. Em Orizona, segundo o mesmo, é preciso cuidar da vida, dar atenção a uma estrutura de saúde e que esta não poderá ser sobrecarregada.

O Município também emitiu nesta data, por escrito, uma nota de esclarecimento a respeito:

"A Prefeitura Municipal de Orizona e a Secretaria Municipal de Educação deliberaram em manterem as aulas presenciais no município de Orizona suspensas, considerando a evolução da pandemia. 

A decisão de prorrogar se deu por causa do aumento de casos da Covid-19 no Estado e Município. Por isso o retorno de alunos e demais profissionais da educação se torna inseguro no presente momento. 

No entanto a Prefeitura Municipal de Orizona, junto com a Secretaria Municipal de Educação, garantirão todos os cuidados e continuará com o regime de aulas on-line, conforme terminou o ano letivo de 2020".

Encontro com representantes de escolas privadas:

O prefeito se reuniu nesta segunda-feira (25) com representantes das três escolas privadas existentes na cidade de Orizona. A reunião foi consequência da pressão que estas instituições vem fazendo para que o Município volte a permitir que as aulas retornem a funcionar presencialmente desde que o gestor editou o decreto nº 22 de 13 de janeiro de 2021, prorrogando a situação de calamidade pública e prorrogando o regime de aulas não presenciais, entre outros, no município.

Conforme uma matéria da página FATOS DE ORIZONA E REGIÃO, o prefeito estaria se negando a receber os representantes dessas escolas. Ainda de acordo com a página, buscaram orientações no Ministério Público e o Sistema Educacional G-13 reafirmou que reivindicaria essas demandas na justiça. Além disso, as famílias de estudantes se mobilizaram para que produzissem um abaixo-assinado, cobrando o retorno das aulas presenciais.

Um elemento que tem pressionado muito os proprietários dessas instituições de ensino é a eminente perda de estudantes para escolas privadas de municípios vizinhos, como Pires do Rio, e a própria desistência de famílias em manter as matrículas. Escolas privadas de Pires do Rio estão assediando e prometendo grandes descontos para estudantes residentes em Orizona. É um dos segmentos econômicos mais prejudicados durante essa crise.

Aumento dos casos de coronavírus:

O Município de Orizona, desde meados de dezembro de 2020, apresentava uma redução na média dos infectados pela COVID-19. Essa redução foi percebida até a última semana, quando o número de novos casos começaram a aumentar, acendendo novamente o sinal de alerta sanitário. Desde o dia 30 de dezembro (mais de três semanas) até hoje, foram notificados 29 casos em Orizona, sendo que nestes últimos sete dias foram 14, sinalizando aumento no ritmo de contágio.

Além disso, vários municípios importantes da região, como Catalão e Caldas Novas, enfrentam momentos críticos, com ocupação de 100% dos leitos de UTI e aumento significativo de casos e mortes. Em fala nesta segunda-feira, o governador Ronaldo Caiado alertou que os próximos trinta dias poderão ser críticos em Goiás e que os municípios precisam apertar o cerco, inclusive decretando a lei seca no período da noite para minimizar o avanço da virose.

Foto: Reprodução/ Prefeitura de Orizona.

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Em 2020, Orizona mais uma vez foi o Município goiano que mais emitiu Declaração de Aptidão ao Pronaf

COMUNICAÇÃO SETORIAL / EMATER-GO - Milhares de famílias rurais goianas tiveram suas vidas transformadas em 2020 com as emissões de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATER). Foram 6.252 declarações expedidas, entre janeiro e novembro, regularizando a identificação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Porta de entrada às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda, a DAP funciona como uma espécie de carteira de identidade do trabalhador rural. O documento pode ser obtido tanto pelo agricultor familiar quanto pelo empreendimento familiar rural, como associações, cooperativas e agroindústrias. 

Em Goiás, a Emater é uma das entidades emissoras da declaração autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF). De acordo com a coordenadora regional da Agência no Norte Goiano, Millena Rejane Campos, o órgão é o único credenciado da região para a tarefa, consolidando-se como um canal fundamental para que pequenos produtores tenham acesso à certidão. 

“Os profissionais da Emater sabem exatamente quais são os critérios utilizados para a emissão, evitando que o documento seja expedido para pessoas que não se enquadram, o que transmite mais confiança e credibilidade ao produtor”, explica.

Além de acesso a crédito rural, a DAP é exigida para ingresso em uma série de políticas públicas do governo federal voltadas para a agricultura familiar. Entre elas estão o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), a Garantia-Safra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Aposentadoria Rural (Funrural).

O cadastro pode ser realizado de maneira gratuita em qualquer escritório da Emater, que está presente na maioria dos municípios goianos. O produtor interessado precisa apresentar carteira de identidade, CPF e os documentos pessoais do cônjuge, se for casado ou estiver sob regime de união estável. A DAP tem validade máxima de até dois anos a partir da data em que foi gerada ou até o momento que ocorrer uma alteração em um dos dados dispostos no cadastro do documento.

Existem três modelos da declaração disponíveis aos agricultores familiares. A DAP Principal identifica e qualifica os responsáveis pela Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) denominados Titular 1 e Titular 2. A DAP Acessória identifica os jovens, com idade entre 15 e 29 anos, filhos e filhas (ou aqueles que estejam sob sua responsabilidade), e as mulheres agregadas a uma UFPA. Já a DAP Especial ou Jurídica identifica e qualifica os empreendimentos familiares rurais organizados em pessoa jurídica.

O balanço do número de DAPs emitidas pela Emater foi destaque no Agro em Dados deste mês de janeiro, publicado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O boletim apresentou detalhes sobre a apuração, indicando a quantidade de documentos conforme o município. Segundo a edição, a cidade de Orizona liderou o ranking, com 179 emissões, seguida por Itapuranga, com 111 emissões, e Petrolina de Goiás, com 98 emissões.

O Agro em Dados é uma publicação mensal elaborada pela Gerência de Inteligência de Mercado da Superintendência de Produção Rural Sustentável da Seapa, com apoio da Comunicação Setorial da Secretaria. O periódico reúne pesquisas dos principais institutos de pesquisa e bases de dados do agronegócio brasileiro, com o recorte para o Estado de Goiás. Além da Emater, o boletim divulga números das outras jurisdicionadas da Seapa, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa Goiás).

Foto: Divulgação/ Emater-GO.

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