Em um café da manhã, nesta sexta-feira (6 de novembro), o prefeito Felipe Dias sancionou a Lei Complementar nº 023/09, que prevê o aumento de 120 para 180 dias o período da Licença Maternidade para as servidoras municipais. A lei contempla, além das mães biológicas, as mães adotivas.Na solenidade estiveram presentes vereadores, secretários municipais, servidores da prefeitura e membros da comunidade. Durante a assinatura, Felipe agradeceu a presença de todas e todos e comentou que a lei representa mais um capítulo da conquista de direitos das mulheres e não é apenas uma conseção. Segundo o prefeito, atualmente, 60% dos servidores do município são mulheres. Com a aprovação da lei, essas mulheres poderão exercer uma maternidade mais plena e estar mais presente na vida de seus filhos.
O vice-prefeito Antônio Baiano parabenizou o prefeito pela iniciativa, que se adequa a leis estaduais e federais. De acordo com Baiano, as mulheres são 100% da população, já que metade são mulheres e a outra metade de homens também vieram de ventres maternos.
O vereador Joãozinho Albino falou em nome dos demais vereadores, que aprovaram a lei por unanimidade na Câmara Municipal. Joãozinho lembrou que esse legislativo é muito atuante e tem sido verdadeiramente parceiro do executivo nas decisões importantes para Orizona.
Anteres, em nome dos secretários municipais, ressaltou que desde a posse no atual governo, Orizona tem experimentado avanços que com certeza entrarão para a história. Tudo isso, é fruto de uma administração (executivo) diferenciada e que respeita os outros poderes (legislativo e judiciário).
Com a assinatura da Lei Complementar, os dois meses a mais de licença serão pagos pelo próprio Tesouro Municipal, ja que somente os quatro primeiros meses estão previstos no Fundo Previdenciário. Durante a solenidade, Felipe assinou simbolicamente, as duas primeiras licenças, dadas à Roseli Ferreira e Juliana Mesquita Oliveira e Castro, que estão em estágio avançado da gestação.
