segunda-feira, 17 de maio de 2010

Cadastro rápido de trabalhadores rurais no INSS

O Ministério da Previdência, através do INSS, lançou dia 3 de maio, em Goiânia, o CADASTRO DOS SEGURADOS ESPECIAIS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. A parceria é resultado da luta da FETAEG e a CONTAG para o reconhecimento do trabalhador e trabalhadora rural como “Segurado Especial” , através da lei n.º 8.213, de 24/7/1.991, que garante benefícios da Previdência Social a todos os trabalhadores do campo e agricultores familiares. Segundo Sueli Pereira, secretária de políticas sociais da FETAEG,a medida garanti que todos os 121 Sindicatos de Trabalhadores rurais, tenham acesso ao serviço de cadastramento de segurados especiais.
Para garantir o direito de acesso aos benefícios, o Governo Federal criou um CADASTRO DOS SEGURADOS ESPECIAIS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, dividindo responsabilidades com as entidades sindicais. Os sindicatos de trabalhadores rurais de Pontalina e Orizona, foram os primeiros no Brasil, que testaram o sistema. A Fetaeg e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais serão responsáveis pelo cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, facilitando assim, o processo de aposentadoria, ou seja, garantindo a rapidez do benefício, que poderá ser concedido em até 30 minutos.
Elias D’Angelo Borges, presidente da FETAEG, salientou que Goiás desenvolveu o projeto piloto do Cadastro Especial, com implementação inicial nos município de Pontalina e Orizona. “Fizemos o dever de casa, agora o governo tem uma ferramenta eficiente para agilizar o processo de aposentadoria dos trabalhadores rurais”, destacou Elias. (Ass. Comunicação/ Fetaeg).

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