ANP divulga resultados de ações em 15 unidades da Federação; fiscalização em Orizona não apresentou desconformidades

Entre os dias 06 e 09 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. No período, foram realizadas ações conjuntas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Civil do estado de São Paulo, entre outros.

Os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis líquidos e revendas de GLP, realizados na ocasião, estão disponíveis neste link.

Goiás:

Trinta e três postos de combustíveis, quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e uma revenda de GLP foram inspecionadas nos municípios de Bom Jesus, Corumbaíba, Goiânia, Goiatuba, Ipameri, Maurilândia, Morrinhos, Nova Aurora, Orizona, Rio Verde e Turvelândia.

Dois postos de Bom Jesus foram autuados e tiveram quatro bicos e um tanque interditados em cada um por comercializarem etanol hidratado fora das especificações quanto ao teor alcoólico. Outros dois postos do mesmo município foram autuados por não possuírem todos os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis, além de não possuírem medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume). Os dois testes, de qualidade e de volume, podem ser solicitados pelos consumidores. Os estabelecimentos também sofreram autuações por conta do mau estado de conservação de seus equipamentos medidores.

Na cidade de Morrinhos, um posto foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por irregularidades na vazão dispensada pelo equipamento abastecedor.

Em Goiatuba, um posto foi autuado por não possuir os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis e por defeito no equipamento termodensímetro acoplado à bomba medidora de etanol, equipamento que permite ao consumidor verificar a qualidade do produto comercializado no ato do abastecimento.

No município de Corumbaíba, um posto revendedor foi autuado por não possuir os equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis.

Foto: Divulgação/ ANP.