TRIBUNAL DE JUSTIÇA/GO - O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, divulgou, nesta terça-feira (19), a relação dos nomes dos magistrados que exercerão as funções de diretor de Foro das comarcas de entrâncias inicial e intermediárias no próximo biênio administrativo, com início a partir de 1º de fevereiro do corrente ano. O diretor do Foro da Comarca de Orizona, em substituição, será o juiz Nivaldo Mendes Pereira (foto), titular da comarca de Santa Cruz de Goiás.
Segundo Carlos França, “a antecipação da divulgação dos nomes dos futuros diretores de Foro é salutar para a transição entre os colegas que deixarão e aqueles que desempenharão aquela função administrativa nas comarcas que contam com mais de um magistrado, para que não ocorra descontinuidade na administração do Foro.” No caso de comarcas que contam com um único magistrado, esse continuará desempenhando as funções de diretor do Foro.
O futuro presidente do TJGO esclarece que, em razão da falta de magistrados titulares em algumas comarcas, um juiz poderá exercer as funções de diretor de Foro em mais de uma comarca, em decorrência de designação para responder por unidades judiciárias desprovidas. Ele acrescenta que, no ato administrativo formalizando a designação dos novos diretores de Foro, constará também a relação com os nomes dos magistrados que atuarão em substituição naquela função administrativa.
Desde a saída em 2020 de Ricardo de Guimarães e Souza, a comarca de Orizona está sem juiz titular. No segundo semestre foi aberto chamamento para magistrados interessados em assumir a comarca, mas dos três que compareceram à sessão, nenhum quis assumir a vaga em aberto. Além disso, as informações são que Nivaldo Mendes Pereira deverá entrar com processo de aposentadoria em meados de 2021 e o diretor terá que ser substituído novamente, além de que Santa Cruz de Goiás também ficará sem juiz titular.
Segundo Carlos França, “a antecipação da divulgação dos nomes dos futuros diretores de Foro é salutar para a transição entre os colegas que deixarão e aqueles que desempenharão aquela função administrativa nas comarcas que contam com mais de um magistrado, para que não ocorra descontinuidade na administração do Foro.” No caso de comarcas que contam com um único magistrado, esse continuará desempenhando as funções de diretor do Foro.
O futuro presidente do TJGO esclarece que, em razão da falta de magistrados titulares em algumas comarcas, um juiz poderá exercer as funções de diretor de Foro em mais de uma comarca, em decorrência de designação para responder por unidades judiciárias desprovidas. Ele acrescenta que, no ato administrativo formalizando a designação dos novos diretores de Foro, constará também a relação com os nomes dos magistrados que atuarão em substituição naquela função administrativa.
Desde a saída em 2020 de Ricardo de Guimarães e Souza, a comarca de Orizona está sem juiz titular. No segundo semestre foi aberto chamamento para magistrados interessados em assumir a comarca, mas dos três que compareceram à sessão, nenhum quis assumir a vaga em aberto. Além disso, as informações são que Nivaldo Mendes Pereira deverá entrar com processo de aposentadoria em meados de 2021 e o diretor terá que ser substituído novamente, além de que Santa Cruz de Goiás também ficará sem juiz titular.
Currículo:
Nivaldo é magistrado do TJGO. Concluiu o curso de direito na faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns/GO, em 1995 e concluiu o MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas em 2012. Obteve aprovação nos seguintes concursos públicos:
1984 - Agente de polícia, atuando na Secretaria de Segurança Pública de Goiás;
1996 - Técnico Judiciário área fim do Tribunal Regional Federal - Goiânia;
1998 - Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça de Goiás - Goiânia (seleção pública);
1999 - Técnico Judiciário do Ministério Público da União;
1999 - Analista do Superior Tribunal de Justiça;
2000 - Procurador do Estado de Goiás;
2001 - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Como magistrado, exerceu suas Atividades nas comarcas de São Domingos, Sanclerlândia e Santa Cruz de Goiás, além de outras tantas na condição de respondente.
Como professor, lecionou na Faculdade do Sudoeste Goiano (FASUG) de Pires do Rio, ministrando a disciplina de Direito Processual Civil I e Direito Processual Civil III, Criminologia e Direito Penal I.
Foto: Recorte/ Fabrício Bonfim.
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