São cerca de oito meses de aulas não presenciais por causa da pandemia da COVID-19 e cerca de um quinto (20%) dos estudantes da rede estadual estão excluídos do processo formativo por causa do não acesso à internet. Nas redes municipais, conforme destaca reportagem do jornal O Popular, são 70% as cidades com insuficiência de equipamentos na rede municipal.
Com dados detalhados por alunos, as escolas estaduais alcançaram 20% de pouca ou nenhuma conectividade no mês de outubro, cerca de 100 mil dos 510 mil matriculados. Projetando os números com as informações prestadas pelos municípios, o total de estudantes afetados pode ser de até 38% dos 1,1 milhão de estudantes do ensino público básico, já em âmbito municipal não se tem o número exato de estudantes afetados.
Com relação ao universo analisado, dentre os 246 Municípios do Estado de Goiás, foram obtidas 167 respostas das secretarias municipais de Educação e 119 respostas dos 131 Conselhos Municipais de Educação por meio de resposta a amplo questionário, o que representa 68% e 91% dos totais respectivamente. Em relação à disponibilização das atividades presenciais, a pesquisa constatou que 99% das redes municipais de ensino estão disponibilizando atividades pedagógicas não presenciais aos estudantes.
Sobre as estratégias mais utilizadas para oferecer atividades pedagógicas não presenciais, a maioria das respostas das Secretarias Municipais de Educação indicou o uso de materiais impressos, vídeo aulas, redes sociais e as plataformas online que são amplamente utilizadas, demonstrando que: 97% utilizam materiais impressos, 84% vídeos aulas e 82% redes sociais. As respostas dos Conselhos Municipais de Educação apresentaram percentual idêntico em relação a material impresso 97%, e muito aproximado para as redes sociais 84% e vídeo aulas 82%.
Outro ponto abordado na pesquisa destaca as principais dificuldades identificadas no processo do REANP (Regime Especial de Aulas Não Presenciais), sendo que 70% das secretarias municipais de Educação apontaram insuficiência de equipamentos para alunos e professores, e 52% apresentaram baixa ou nenhuma conectividade na casa de professores e/ou de estudantes. Neste seguimento, na pesquisa direcionada aos Conselhos Municipais, 63% responderam a falta de equipamentos para professores e estudantes e 41% a baixa ou nenhuma conectividade na casa de professores e/ou estudantes.
Também foram entrevistadas por telefone 20 secretarias municipais de Educação e os resultados da pesquisa apontaram problemas de conectividade dos alunos e professores nas suas respectivas redes de ensino. Foi possível constatar que em relação aos professores, 60% dos municípios entrevistados, ou seja, 12 municípios apresentam dificuldades de acesso às atividades remotas por parte dos professores, e dentre os maiores entraves relacionados estão: velocidade da internet (90%), equipamentos/computadores (60%) e acesso à internet (35%).
Em relação à conectividade dos alunos, todos os 20 municípios responderam que identificaram dificuldades de acesso às atividades remotas por parte dos alunos, dentre elas velocidade da internet, falta de equipamentos e computadores e acesso à internet.
Em relação às ações declaradas pelos municípios no sentido de contribuir para mitigar o problema constatado, no caso dos professores observou-se que 75% dos municípios pesquisados estão oferecendo acesso a equipamentos e rede na própria escola, contudo 95% dos municípios não identificou nenhuma forma de aumentar a conectividade neste período. No tocante aos alunos, apenas 30% dos municípios pesquisados estão oferecendo acesso a equipamentos e rede para o ensino presencial na própria escola e 100%, ou seja, 20 municípios responderam que não identificaram nenhuma forma de aumentar a disponibilização de acesso à internet para realização das atividades remotas.
A secretaria de Estado da Educação em reunião do GAEPE/GO, informou que criou um Painel de Monitoramento para acompanhar o processo de implementação das aulas não presenciais, o REANP. A plataforma permite acompanhar a frequência dos estudantes durante o regime especial de aulas não presenciais, verificar aqueles que estão sem acesso à Internet, a distribuição de materiais impressos, bem como acompanhar o quantitativo de alunos ausentes.
O trabalho feito pelo Gabinete de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública (GAEP), associado ao TCE-GO, mostra ainda o desenvolvimento dos números ao longo dos meses na rede estadual. Há uma aparente redução da conectividade no período analisado, o que, segundo a Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc) se dá pela adoção de critérios diferentes no decorrer do ano. Coordenou os trabalhos o conselheiro do TCE-GO, Roberto de Carvalho Coutinho, juntamente com as servidoras Hélida de Fátima Gontijo e Marcela Mendonça Leão Jardim.
Orizona:
Na relação dos municípios com menor conectividade na rede estadual, Mairipotaba lidera o índice em outubro, último mês analisado, com 63,83% dos alunos com pouca ou nenhuma conexão com internet. A cidade é seguida pelos municípios de Amaralina, com 59,18%; Orizona, com 56,65%; Sítio D’Abadia, com 53,14 e Urutaí, com 50,97%.
O estudo apresentou tabelas com descrição dos Municípios por faixa percentual de alunos sem acesso à internet em agosto, setembro e outubro de 2020, Orizona ficou sempre entre os piores índices. O município que apresentou 56,65% de alunos sem acesso à internet, mostrou aumento do percentual ao longo dos meses analisados, com 43,05% em agosto, 47,02% em setembro e 56,65% em outubro. Desta forma, no quadro geral, Orizona está entre os cinco piores municípios goianos pesquisados, em termos de conectividade.
No caso de Orizona, um fator que pode afetar muito nos índices finais, se comparado aos demais municípios, é o grande percentual de estudantes vivendo no meio rural, onde o acesso aos serviços de telefonia são prejudicados. Também, tanto nas redes estadual quanto municipal, o Município apresenta um significativo número de escolas em povoados e distritos.
O município tem uma extensa área territorial e as empresas de telecomunicações não disponibilizam infraestruturas adequadas, mesmo para atender os consumidores da cidade. Além disso, o custo elevado de assinatura de planos e para aquisição de equipamentos é outro fator. Somados a tudo, um serviço de internet e telefonia muito instáveis em Orizona.
Conclusões do estudo:
Diante do cenário apresentado, o estudo observa que o "quantitativo de alunos sem acessibilidade virtual é muito elevado, o que evidencia o não atingimento da equidade na disponibilização das atividades pedagógicas, nem a garantia do acesso à educação".
"Nesse sentido, cabe destacar que a não participação dos alunos nas aulas remotas por falta de acessibilidade virtual pode provocar um aumento do abandono e da evasão escolar especialmente dos alunos em condição de maior vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com informações e documentos encaminhados pela Secretaria, e considerando que a rede estadual conta hoje com um total de 510.000 mil alunos aproximadamente, foi possível evidenciar que cerca de 1,4% dos estudantes abandonaram os estudos no período de abril a agosto de 2020. Cabe destacar que são mais de 7 mil jovens e crianças que desistiram da escola (7.097), em um período de apenas 5 meses", analisa.
A secretaria de Estado da Educação informou ao GAEPE que no sentido de contribuir para o aumento da acessibilidade virtual dos estudantes da rede estadual de ensino no período de pandemia, a Superintendente de Organização e Atendimento Educacional que há um processo em andamento da Internet Patrocinada – nesse projeto os alunos poderão acessar o aplicativo NetEscola, sem que seja debitado do seu pacote de dados, e essa conta será paga pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Também disse que providenciará a criação de e-mails institucionais para os alunos, onde serão disponibilizados gratuitamente no próprio e-mail as ferramentas do Office365 que inclui Word, Excel, PowerPoint, OneNote e o Microsoft Teams, além de outras ferramentas que podem auxiliá-los nos estudos remotamente e a distribuição de 1.136 smartphones aos alunos das Regionais de Educação que apresentam os maiores índices de estudantes sem acesso à internet. Os estudantes beneficiados com os smartphones receberam também chips 4G disponíveis gratuitamente, por 90 dias, por meio da parceria com uma empresa especializada em internet das coisas.
O estudo concluiu que "a falta de acessibilidade virtual dos alunos pode comprometer o acesso aos conteúdos pedagógicos criando lacunas no aprendizado. Garantir a equidade de acesso é fundamental para permitir a continuidade do processo ensino aprendizagem nessa transformação de estudo presencial para ensino remoto emergencial, o que leva à necessidade de adoção de medidas por parte de instâncias de governo visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes à educação".
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