terça-feira, 5 de maio de 2009

O Cerrado como Patrimônio Nacional

Será preciso muito apoio de toda a população para a aprovação da PEC 115/95, que "inclui o cerrado e a caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional", é o que comenta o deputado federal Pedro Wilson (PT-GO), autor da emenda que está em trâmite há 13 anos na Câmara dos Deputados. Essa Proposta de Emenda Constitucional deverá ser finalmente votada, já que está na pauta da casa nesta semana.
Diversas entidades se empenharam nessa luta, permitindo que a proposta fosse finalmente levada a sério. Orizona também participou desta mobilização, através de abaixo-assinado promovido pelo Centro Social Rural e pelo Conselho de Pastoral da Paróquia.
Segundo Pedro Wilson, cabe a todos nós ajudar a pensar e promover amplo debate a fim de ampliar as possibilidades de desenvolvimento econômico e equilíbrio ambiental a partir das potencialidades naturais.
Com essa emenda na Constituição, esses biomas passam a ser protegidos legalmente, dando um maior respaldo na luta contra a extinção da fauna e da flora. Para ser aprovada na Câmara, a PEC deverá receber no mínimo 308 votos favoráveis dos 513 deputados. Assim que for aprovada será enviada ao Senado e em seguida, submetida à sanção do Presidente da República.

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