Inscrições ao Lavoura Comunitária

A Seagro (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás) receberá entre os dias 1º de agosto e 30 de setembro de 2009, inscrição de Associações para adesão ao Programa Lavoura Comunitária.

Em Orizona, a Prefeitura Municipal dará o suporte na organização da documentação. Para isso, os interessados deverão procurar no Centro Administrativo (Rua Cel. José da Costa, nº 22-A, no prédio do Banco do Brasil). O servidor responsável por esse auxilio será Anselmo. A elaboração do projeto será feita na Seagro (Antiga Agência Rural) com o técnico José Antonio Pinheiro.

São necessários os seguintes documentos para a participação no programa:

1. Ofício de solicitação endereçado ao Secretário Estadual de Agricultura (atualmente é Leonardo Velozo do Prado). No ofício é importante informar e-mail e telefones de contato do Presidente da Entidade solicitante.
2. Documentos Pessoais do presidente autenticados (CPF e Carteira de Identidade) .
3. Estatuto da Entidade registrado no Cartório.
4. Ata de Posse da atual diretoria da Entidade, também registrada no Cartório (é preciso estar digitada).
5. Projeto e Croqui da área com roteiro de acesso, feito com José Antonio na unidade local da Seagro.
6. Relação das Famílias Beneficiadas – (Nome e CPF do beneficiário, nome e CPF do cônjuge, data de nascimento dos mesmos, endereço e quantidade de dependentes, informar ainda, se a família é beneficiária dos Programas Bolsa Família ou Renda Cidadã (indicar o Programa). Esta relação deverá estar assinada pelo presidente em todas as folhas.

Antes de fazer a inscrição, verifique na unidade local da Seagro se a entidade está em dia na Dívida Ativa do Estado e se prestações de contas anteriores no programa foram aprovadas.

Outros documentos como Certidão do CNPJ (Comprovante de Inscrição) , Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, Certidão do INSS, Certidão do FGTS, Certidão do TCE, Certidão Negativa da Dívida Ativa do Estado (Secretaria da Fazenda) poderão ser providenciados se o projeto for aprovado. As entidades poderão solicitar insumos para plantio comunitário de milho ou de arroz.

Maiores informações, vá ainda a sede da Seagro, na Rua 256, nº 52, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, ou ligue: (62) 3201-8955. Também se informe na Unidade Local da Seagro ou na Prefeitura de Orizona.