DA REDAÇÃO - As comissões permanentes da Câmara Municipal de Orizona foram formadas no início do expediente legislativo de 2021, em 18 de fevereiro. A Comissão Permanente de Licitação é formada por servidores, enquanto que as demais citadas abaixo são formadas por vereadores. Veja como foram compostas:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
MARIA CLAUCILENE PEREIRA - Presidente
CARLOS DOS SANTOS SILVA - Membro
GABRIELA CORRÊA MARQUES - Membro
Compete a comissão permanente de licitação a elaboração e execução de todo e qualquer processo licitatório que for instaurado durante a vigência de sua atuação, desde a elaboração do edital, expedição dos procedimentos de publicação, até a apuração do vencedor do certame.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
RIVADÁVIA JAIME (DR. RIVA) -Presidente
ULYSSES DOS REIS CASTRO - Membro
NAGIB ISSA DUARTE (NAGIBINHO) - Membro
Compete a Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou regimental, e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico. É obrigatória a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre todos os projetos que tramitarem pela Câmara, ressalvados os que explicitamente tiverem outro destino por este regimento. Concluindo a Comissão de Constituição, justiça e Redação pela ilegalidade ou inconstitucionalidade, ou anti-regimentalidade de um projeto, dever o parecer vir a plenário para ser discutido e votado.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
FLÁVIO DIAS DA SILVA - Presidente
SEBASTIÃO NUNES FERNANDES (ZICO POLICIAL) - Membro
OSVALDO PEIXOTO DA SILVA (OSWALDINHO) - Membro
Compete a comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, com obrigatoriedade sobre:
1 - Proposta orçamentária
2 - Prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara
3 - Balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa para acompanhar o andamento das despesas públicas
4 - Proposições que fixem os vencimentos de funcionalismos e os subsídios e a verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores, quando for o caso
5 - Zelar para que, em nenhuma lei emanada da Câmara seja criado encargo ao erário Municipal, sem que se especifiquem os recursos necessário a sua execução.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
JOÃO LUCAS TEIXEIRA - Presidente
NAGIB ISSA DUARTE (NAGIBINHO) - Membro
WALDIVINO DE FREITAS LEMES (VINO DO BAR) - Membro
Compete a Comissão de Educação, saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os projetos referentes a educação, ensino, arte, patrimônio histórico, higiene, saúde pública e os de caráter social.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS:
OSVALDO PEIXOTO DA SILVA (OSWALDINHO) - Presidente
FLÁVIO DIAS DA SILVA - Membro
SEBASTIÃO NUNES FERNANDES (ZICO POLICIAL) - Membro
Compete a Comissão de Obras e Serviços Públicos, emitir parecer sobre todos os projetos atinentes a realização de obras e serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal Compete-lhe também fiscalizar a execução do plano municipal de Desenvolvimento Integrado.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS:
ULYSSES DOS REIS CASTRO - Presidente
NAGIB ISSA DUARTE (NAGIBINHO) - Membro
SEBASTIÃO NUNES FERNANDES (ZICO POLICIAL) - Membro
Compete a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais emitir parcer sobre os projetos inerentes a fauna, flora e recursos hidro-minerais.
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Por ser muito antigo o quadro de comentário do blog, ele ainda apresenta a opção comentar anônimo, mas, com a mudança na legislação
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