sábado, 25 de junho de 2011
Encontro do PT de Orizona teve presença de Rubens Otoni
Imagem: Anselmo Lima. |
O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) participou neste sábado (25) de atividades políticas em Orizona, onde se reuniu com lideranças do Partido dos Trabalhadores no município. O deputado almoçou com integrantes da executiva do PT e em seguida, participou de um encontro mobilizado pelo partido, que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal.
Rubens esteve em Orizona a convite do vice-prefeito Antônio Baiano, a principal liderança petista no município. Na oportunidade o deputado fez uma exposição sobre a conjuntura política atual, abordando principalmente os seis primeiros meses do governo da presidenta Dilma Rousseff. O deputado defendeu em fala a militantes do PT e lideranças do PMDB presentes no encontro, a necessidade da base de apoio a Dilma desde já se articular para se fortalecer para 2012 e principalmente para 2014, deixando de lado os interesses individuais em favor de um propósito maior.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
É seu Direito: Abono Salarial, não dá pra perder
O Ministério do Trabalho e Emprego está fazendo uma campanha para que ninguém deixe de receber o Abono Salarial. O prazo termina dia 30 de junho. Se você trabalhou em 2009 com carteira assinada por pelo menos um mês e ganhou até dois salários mínimos, procure uma agência da Caixa:
E continua a impunidade no Campo...
Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes. Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito para investigar as mortes.As informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.
O procurador lembrou o caso do trabalhador rural Antônio Francisco dos Santos, morto em Anapu (PA) em 2002. “A delegacia só foi implantada em outubro de 2006. Até então, os inquéritos eram feitos de forma precária pela Polícia Militar”, disse.“A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, acrescentou durante a audiência pública. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Cézar Batista.
O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino da Silva Filho, que é o ouvidor agrário nacional, disse que entre as principais razões para a ocorrência de crimes no campo estão grilagem de terras públicas ou a ocupação ilegal dessas áreas e extração ilegal de madeira.Como forma de tentar solucionar o problema, Gercino destacou os mutirões judiciais, feitos para acelerar os processos e os inquéritos sobre conflitos agrários. Os mutirões, segundo ele, já estão em andamento em Rondônia e Mato Grosso, “para agilizar o julgamento desses processos acabando com a sensação de impunidade que existe na zona rural”.
Outra medida tomada foi a criação de um manual com diretrizes nacionais para a execução de mandados judiciais. O manual disciplina a maneira de cumprimento dos mandados, dizendo como a Polícia Federal e a Polícia Militar, se requisitadas para dar apoio no cumprimento do mandado, devem proceder.
Com informações da Agência Brasil.
Carta do II BlogProg – Brasília – 06/2011
Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.
Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.
Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.
Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.
O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.
Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:
Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:
a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.
b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional.
c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.
d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.
e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:
- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.
A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:
- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);
- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;
- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.
Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.
f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.
g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.
h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, que são responsáveis pelo acesso de 45 milhões de usuários segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).
Brasília, 19 de junho de 2011.
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MOÇÕES
1) ESTADO LAICO
Fortalecer o Estado laico, que deve garantir a não-interferência das questões religiosas em assuntos da esfera pública, e defender os Direitos Humanos, lembrando que a ONU reconhece que o acesso internet é um direito humano básico. Combater o racismo, a homofobia e todas as formas de discriminação.
2) APOIO À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
Nós, blogueiros progressistas, lutaremos pela defesa da radiodifusão comunitária. Entendemos que é essencial a cobrança do governo e do Legislativo para agirem na regularização da radiodifusão comunitária, mas não nos limitaremos a essa cobrança. Manifestamos nossa solidariedade às batalhas judiciais que a radiodifusão comunitária enfrentar.
3) ACESSESSIBILIDADE
Garantir que os próximos Encontros de Blogueiros permitam ampla participação dos portadores de necessidades especiais. É importante que o acesso aos locais dos eventos seja facilitado para aqueles que têm dificuldade de locomoção, e que a transmissão do evento pela internet seja acessível aos que têm dificuldades visuais e auditivas.
4) INVESTIGAÇÃO
Os blogueiros progressistas, reunidos em Brasília, exigem a investigação do assassinato de Ednaldo Filgueira, blogueiro potiguar e presidente do PT de Serra do Mel (RN).
Lula: Prêmio pelo combate à Pobreza
Enquanto o ex-presidente Lula é chacoetado (e chicoteado) pelas elites brasileiras, o mesmo recebe mais uma prova de reconhecimento no Hemisfério Norte. Leia o que saiu no blog Os Amigos do Presidente Lula:
"O ex-Presidente Lula recebeu nesta segunda-feira (22) o prêmio Food World 2011, em uma cerimônia no Departamento de Estado norte-americano, em Washington. Além dele, o ex-mandatário de Gana John Agyekum Kufuor também foi escolhido pelo esforço feito enquanto esteve à frente da nação para executar políticas públicas de combate à fome e à pobreza.
O prêmio foi criado em 1986 pelo vencedor do Nobel da Paz de 1970, Norman Borlaug. Desde então, premia pessoas que buscam melhorar a qualidade de vida no mundo a partir da distribuição de alimentos. Já o receberam cidadãos de Bangladesh, Brasil, China, Cuba, Dinamarca, Etiópia, Índia, México, Serra Leoa, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos.
Segundo o prêmio, Lula determinou que mais de 10 ministérios se concentrassem nos programas de transferência de renda capitaneados pelo programa Fome Zero, o que permitiu que mais pessoas tivessem acesso à alimentação. O ex-presidente foi elogiado também pelo estímulo à agricultura familiar e aos projetos de educação para crianças. Pelos dados oficiais, o Brasil reduziu de 12% a faixa de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza, em 2003, para 4,8%, em 2009.
À TV Azteca, Lula afirmou que a fome é o mal maior que tem que ser combatido, pois não há sentido que crianças continuem ser poder comer. Ele disse que passou fome quando criança e viu sua mãe diversas vezes na frente do fogão sem ter o que colocar na panela. "Criamos o Fome Zero e o Bolsa Família para acabar com este flagelo no Brasil, mas ainda temos que avançar muito para cumprir as metas do Milênio e, especialmente, para acabar com a insegurança alimentar", disse ele. "Essa tem que ser uma prioridade dos governantes de todos os países onde a fome ainda afeta milhões de pessoas, pois temos ainda um bilhão de pessoas que sofrem com a fome", afirmou, ainda".
Juiz homofóbico será expulso pelo CNJ?
Deu em O GLOBO:
"O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, que anulou uma união homoafetiva , participou nesta quarta-feira (22) de um ato da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. No evento, ele confessou que é pastor da Assembleia de Deus e disse que não há problema em manifestar sua crença e que o Estado não pode se imiscuir na liberdade de culto.
A frente parlamentar evangélica e a federação evangélica aprovaram uma moção de louvor e aplauso à decisão de Jerônymo.
- Agradeço em meu nome e de minha família. Meus filhos, minha esposa estão sofrendo ataques nas ruas. Dizem: lá vai a esposa do juiz homofóbico. Antes de tomar minha decisão, conversei com minha família. Família é projeto de Deus. Abdiquei dessa tranquilidade, desse conforto. Deus me incomodou, Deus como que me impingiu a decidir – declarou, negando ainda que tenha adotado uma postura discrimatória.
- Não estou discriminando ninguém. Mas não podem querer me impor sua conduta, seus valores, me impor o silêncio. Nós coexistimos em igualdade. O deputado (Anthony) Garotinho (PR-RJ) está aqui. Ele, quando era governador, visitava presídios, não discrimina qualquer um com opção sexual diferente. Desde que isso não seja crime, não tem preconceito, reparo a fazer. Mas não podem querer calar nossa boca, não podem querer impedir que os pastores preguem, que os padres falem, que a maçonaria não os aceite como membros – argumentou.
Rubens Otoni se reune com lideranças em Orizona
Imagem: Assessoria/ Rubens Otoni |
No próximo sábado, 25, às 13 horas, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) participa de uma reunião partidária com os petistas do município de Orizona. Na oportunidade, o parlamentar falará sobre o Governo Federal, um panorama do Governo Dilma, uma análise de conjuntura propositiva. Durante o encontro serão realizadas também filiações.
A atividade será na Câmara Municipal e contará com a presença do prefeito, Felipe Antônio Dias (PMDB); o vice-prefeito, Antônio Pereira de Almeida, conhecido como Antônio Baiano (PT); vereadores; lideranças políticas e a comunidade em geral.
3a Festa do Leite de Orizona começa a ser desenhada
Imagem: Anselmo Lima. |
Conforme havíamos antecipado, na última segunda-feira a noite (20/06) ocorreu reunião da diretoria do Sindicato Rural de Orizona com seus parceiros buscando traçar as primeiras diretrizes quanto à 3a Festa do Leite do nosso município. A festa ocorrerá de 14 a 18 de setembro de 2011 no Tatersal JV e terá como novidades, além do já tradicional torneio leiteiro, a realização de leilão, julgamento e exposição de gado leiteiro.
Prefeito de Orizona decreta ponto facultativo na sexta
Através do decreto municipal 2.129/11, o prefeito de Orizona Felipe Dias instituiu ponto facultativo para esta sexta-feira (24) aos servidores municipais. A desobrigação em assinar o ponto vem em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi, comemorado nesse 23 de junho.
Porém, os servidores da educação trabalharão normalmente na sexta. Isso porque a data foi definida para reposição de dia letivo que não foi cumprido em março passado, quando foi decretado estado de emergência no município por conta das fortes chuvas. Outra data definida para reposição de calendário é 01/07. No segundo semestre, outros dias já foram definidos para o mesmo fim.O SAMU 192 também estará de plantão normalmente nesse feriado e na sexta-feira.
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Inscrições para o ProUni começam nesta segunda-feira
Estudantes interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (20) no processo seletivo do segundo semestre de 2011. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou quantas bolsas serão ofertadas nesta edição. Criado em 2004, o programa oferece a alunos de baixa renda bolsas em instituições privadas de ensino superior.
Para concorrer a uma bolsa do ProUni, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.