A criação de um grupo de trabalho para atuar no combate à corrupção no município foi o resultado direto da realização no dia 28 de agosto de audiência pública em Orizona, organizada pelo Ministério Público de Goiás. O grupo terá a participação de 17 voluntários, que atenderam ao convite feito durante o encontro.
A audiência pública de Orizona integrou a programação da Semana do Fortalecimento do Controle Social, evento promovido ao longo dos últimos cinco dias em mais de 50 comarcas do Estado. Coordenado pelo promotor Paulo Eduardo Penna Prado, o evento lotou o auditório do Fórum da comarca e contou com a presença de representantes da administração municipal, vereadores, advogados, professores, religiosos, sindicalistas, integrantes de Conselhos Municipais e estudantes. Na realização dos debates, o promotor contou com o assessoramento das técnicas Adriane Chagas e Maria José Soares, da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) do MP, e com o apoio dos servidores da promotoria, o assessor Max Rodrigo Siqueira Barbosa e o oficial de promotoria Marcelo Caetano.
Antes de iniciar a etapa de discussões e escuta da comunidade, o promotor Paulo Penna Prado explicou aos participantes os objetivos da audiência pública. Segundo observou, a intenção do MP, com o evento, foi o de esclarecer a sociedade sobre a importância da participação dos cidadãos na gestão pública, por meio do controle social, e também estimular o engajamento de todos no combate à corrupção. Ele também fez uma contextualização sobre o Plano Geral de Atuação do MP-GO para o biênio 2014-2015, que tem como tema central a intensificação do combate à corrupção, e detalhou ainda para o público as modalidades existentes de controle social.
As técnicas da Caej, por sua vez, apresentaram aos presentes algumas ferramentas que permitem à própria população fiscalizar os gastos públicos em cada município, destacando que esses instrumentos possibilitam um efetivo exercício de cidadania.
Para estimular o debate e as reflexões, foi feita a seguinte pergunta: como a comunidade, em parceria com o Ministério Público, pode atuar na fiscalização dos recursos públicos? Em resposta, vários cidadãos se manifestaram, expondo suas opiniões e apresentando seus próprios questionamentos. Boa parte das opiniões reiterou a importância de a sociedade se envolver de forma mais intensa na fiscalização da gestão pública, seja por meio do acompanhamento das sessões da Câmara de Vereadores, seja participando dos conselhos de políticas públicas. A necessidade de maior autonomia e também de uma melhor capacitação dos conselheiros municipais foi outro ponto de destaque das falas durante a audiência.
Como resultado das discussões, foi feita proposta para a formação de um grupo de combate à corrupção, que terá amplo apoio do MP. Após deliberação, 17 pessoas aceitaram a sugestão e vão integrar o grupo, que será estruturado e regulamentado.
Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: Marcelo Caetano/ Promotoria de Justiça de Orizona.
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