De acordo com o Sebrae, as Indicações Geográficas (IGs) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais: agregar valor ao produto; proteger a região produto. O sistema de Indicações Geográficas deve promover os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da área delimitada.
Conforme a Lei da Propriedade Industrial, as Indicações Geográficas são divididas em duas espécies: 1) Indicação de Procedência e; 2) Denominação de Origem.
No Brasil, alguns exemplos de Indicações Geográficas são:
- Vale dos Vinhedos para vinhos
- Goiabeiras para panelas de barro
- Região do Cerrado Mineiro para café
- Canastra para queijo
- Divina Pastora para rendas
- Franca para calçados
- Linhares para cacau
- Salinas para aguardente de cana.
Matéria do portal Curta Mais desta semana ressalta a produção de cachaça em Orizona.
Foto: Portal Serra Dourada News.
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