O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ontem a criação de crédito suplementar de R$ 1 bilhão, que vai garantir neste ano o mesmo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008. No ano passado as prefeituras abocanharam R$ 51,3 bilhões – 24% a mais do que em 2007.O socorro às prefeituras será providenciado em duas matérias a serem enviadas ao Congresso: uma medida provisória prevendo que a União ressarcirá os municípios da redução no FPM e um projeto de lei emergencial que vai criar o crédito suplementar especial para a compensação.
Em Goiás, prefeitos apontam redução de até 50% no FPM, de dezembro a fevereiro deste ano. A promessa de compensação dessas perdas pelo Tesouro Nacional foi recebida com alegria pelos líderes municipalistas. Que esse socorro realmente venha, e o mais rápido possível.
Em Goiás, prefeitos apontam redução de até 50% no FPM, de dezembro a fevereiro deste ano. A promessa de compensação dessas perdas pelo Tesouro Nacional foi recebida com alegria pelos líderes municipalistas. Que esse socorro realmente venha, e o mais rápido possível.
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