A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que institui o Fundo Nacional do Idoso, para financiar programas e ações relativas à população idosa. A proposta, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), também autoriza a dedução do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas das doações efetuadas aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso. A matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser votada em Plenário.
quinta-feira, 9 de abril de 2009
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Fundo para a Melhor Idade
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