DA REDAÇÃO - Poderemos ter mudanças na configuração da coligação "Esperança de uma Orizona cada vez Melhor", que tem como candidato a prefeito João Flávio Caixeta (PSB) e a vice Sidney Mendes (Solidariedade). A coligação também conta com chapas de vereadores do PSB, Solidariedade, PSL, PSDB e Progressistas. A mudança poderá ocorrer porque o juiz eleitoral Hélio Antônio Crisóstomo de Castro indeferiu os registros das candidaturas do Solidariedade em Orizona. O juiz eleitoral da 27ª Zona, sediada em Pires do Rio, acatou recomendação do Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor Fabrício Roriz Hipólito. Ao analisar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento apresentado pelos partidos quando é feito o registro de candidaturas, foi identificado que o Solidariedade não estava regularmente constituído no Município, não tendo emitindo CNPJ em tempo hábil.
Para justificar a sua posição, o promotor recorreu à legislação eleitoral. Conforme prevê a resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, em seu artigo 2º, "poderá participar das eleições o partido político que, até 6 (seis) meses antes da data do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário".
O promotor solicitou no último dia 13 de outubro o indeferimento do DRAP e justificando que "o indeferimento do DRAP é fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados", conforme artigo 48. Desta forma, todos os pedidos de candidatura do Solidariedade seriam indeferidos.
Em 14 de outubro, o juiz eleitoral emitiu despacho acatando a posição do Ministério Público e deu prazo de três dias para a coligação dar explicações, uma vez que o partido não apresentou número de CNPJ do diretório municipal. A coligação ""Esperança de uma Orizona cada vez Melhor" se pronunciou nesta sexta-feira, 17 de outubro.
A posição da defesa:
Em uma mensagem que foi veiculada em grupos de Whatsapp, o vereador Carlos Eduardo da Silva, dirigente do Solidariedade, disse que o partido entrou com recurso, mas se o juiz não acatar não vão recorrer em outras instâncias.
O vereador disse que a responsabilidade de não ter feito o cadastro do diretório municipal do partido na Receita Federal foi da direção estadual e do escritório de contabilidade que presta serviços para o Solidariedade.
Carlos Eduardo, que é candidato à reeleição, disse que mesmo o Solidariedade ficando formalmente fora da campanha, apoiará a chapa de João Flávio e continuarão trabalhando por Orizona, uma vez que os integrantes do partido tem histórico de serviços prestados e de compromisso com a população.
São candidatos pelo partido, além do vice Sidney Mendes, os vereadores Carlos Eduardo da Silva (Carlinhos do Buritizinho), Marlon Brando Mendes Almeida, Realino Pereira Caixeta Neto (Neto do Dozin), Jeremias de Sousa Mendes, Rosirene Silva da Costa e Selenita dos Anjos de Oliveira. Caso o Solidariedade seja impugnado, todos estes estarão fora da eleição.
Em petição apresentada pela representação jurídica da coligação na noite deste sábado, 17, foi solicitado a exclusão do partido Solidariedade da chapa. A petição assim diz:
"Consta nos autos que a situação jurídica do partido
Solidariedade (integrante da coligação) na circunscrição
encontra-se irregular, porquanto não apresentou o número do
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no prazo de 30 (trinta) dias
da anotação.
A fim de sanar tal irregularidade, informa-se que o
Partido Solidariedade será excluído do DRAP da Coligação
Majoritária COLIGAÇÃO “ESPERANÇA DE UMA ORIZONA CADA VEZ
MELHOR”, oportunidade que será formada apenas pelos partidos
PSL, PSB, PSDB, PP.
Informa-se ainda, que a Coligação Majoritária irá se
reunir para deliberar a substituição do candidato à Vice-Prefeito
dentro do prazo legal consignado no art. 72 da Resolução TSE nº
23.609/2019".
De acordo com artigo 72 acima citado, a coligação teria prazo de dez dias apresentar uma nova candidatura a vice-prefeito. Corre boatos na cidade que sendo indeferido o registro dos candidatos do Solidariedade, o ex-prefeito Itamar Dias Teixeira (Progressistas) será o provável vice de João Flávio, na continuidade do processo eleitoral, em substituição a Sidney Mendes.
